Processo 296546/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 21/05/2012 09:31
Autuado em 21/05/2012 09:31
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2563/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 22/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2013 Acórdão   2563/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/07/2013 Acórdão   2563/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ELIAS DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2012 09:37 166483/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2235/2013
22/07/2013 686 Acórdão nº 2563/2013
08/07/2013 676 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 11/07/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9379/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 10:42 DP  
06/09/2013 15:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2235/2013 -
13/08/2013 15:47 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3860/2013 -
13/08/2013 10:58 DEX Informação nº 2896/2013 -
12/08/2013 15:28 DICAP  
11/07/2013 16:01 STP Acórdão nº 2563/2013 -
11/07/2013 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2013 -
11/07/2013 16:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 463/2013 -
02/07/2013 14:35 GCCMNS  
25/06/2013 17:39 SMPjTC Parecer nº 9498/2013 -
22/05/2012 10:15 DICAP Parecer nº 12844/2013 - RECURSO DE REVISÃO. PELA PROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
21/05/2012 18:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 992/2012 -
21/05/2012 09:30 DP Informação nº 4011/2012 -
21/05/2012 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9379/2012 -

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